Despacho: 1) Projeto de Resolução aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores (as) na R. Ordinária do dia 18/03/2025.
Data: 17/03/2025
Tramitação: Em Tramitação
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Resolução recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer pela LEGALIDADE. 2) Projeto de Resolução encaminhado para votação em Plenário.
Data: 14/03/2025
Tramitação: Em Tramitação
Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Despacho: 1) Projeto de Resolução recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Resolução encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria.
Data: 12/03/2025
Tramitação: Em Tramitação
Unidade de tramitação: Procuradoria Jurídica
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.
Data: 11/03/2025
Tramitação: Em Tramitação
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Resolução encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 11/03/2025.
Tramitação: Protocolado
Autoria: Poder Legislativo
Data: 10/03/2025
Ementa: "Altera artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaciara-MT e dá outras providências".