Data: 29/04/2025

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores (as) na R. Ordinária do dia 29/04/2025.

Data: 28/04/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: ) Projeto de Resolução recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer pela LEGALIDADE. 2) Projeto de Resolução encaminhado para votação em Plenário.

Data: 28/04/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Resolução recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Resolução encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 23/04/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria Jurídica

Despacho: 1) Projeto de Resolução encaminhado para a Procuradoria Jurídica para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 22/04/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Resolução encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 22/04/2025.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 14/04/2025

Ementa: "Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Jaciara/MT e dá outras providências".