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Data: 17/06/2025
Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa
Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores (as) na R. Ordinária do dia 17/06/2025.
Data: 16/06/2025
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer pela LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.
Data: 11/06/2025
Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redaçã
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria.
Data: 10/06/2025
Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria.
Data: 04/06/2025
Unidade de tramitação: Procuradoria Jurídica
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Jurídica para fins de emissão de Parecer Jurídico.
Data: 03/06/2025
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 03/06/2025.
Autoria: Poder Legislativo
Data: 02/06/2025
Ementa: “Altera a Lei n° 2.098, de 08 de junho de 2022, que Dá denominação ao Ginásio de Esportes, localizado na Av. Antônio Ferreira Sobrinho esquina com a Rua Irahy de Celso Oliveira Lima”.
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