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Projetos do Legislativo - Andamento

PLO - Projeto de Lei Ordinária: 26/2025

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Autoria: Poder Legislativo

Autor(es):  LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL

Data Protocolo: 01/09/2025

Nº. Protocolo: 128-01/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
"Institui no âmbito do município de Jaciara/MT, o projeto Banco Vermelho em espaços públicos, e dá outras providências sob a denominação de "Lei Tenente Alice".

Situação Atual

Situação: Em Tramitação

Último Local: Procuradoria Jurídica

Data: 03/09/2025

Último Estado: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Jurídica para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Anexo(s) do Projeto

 
PL 26/2025
 

Movimentação / Andamento do Projeto

  • Data: 03/09/2025

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Procuradoria Jurídica

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Jurídica para fins de emissão de Parecer Jurídico.

  • Data: 02/09/2025

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 02/09/2025.

  • Tramitação: Protocolado

    Autoria: Poder Legislativo

    Data: 01/09/2025

    Ementa: "Institui no âmbito do município de Jaciara/MT, o projeto Banco Vermelho em espaços públicos, e dá outras providências sob a denominação de "Lei Tenente Alice".
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