Data: 23/09/2025

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores (as) na R. Ordinária do dia 23/09/2025.

Data: 22/09/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto Decreto recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer pela LEGALIDADE. 2) Projeto Decreto encaminhado para votação em Plenário.

Data: 19/09/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Decreto Legislativo recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto Decreto encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria

Data: 17/09/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria Jurídica

Despacho: 1) Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para a Procuradoria Jurídica para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 16/09/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 16/09/2025.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 15/09/2025

Ementa: “Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Jaciarense ao Senhor Leomar Garcia de Souza”.