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Projetos do Legislativo - Andamento


PLO - Projeto de Lei Ordinária: 33/2025

Autoria: Poder Legislativo

Autor(es):  ROBSON CASANOVA, CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, CLEITON GODOI BRASILEIRO, CLOVES PEREIRA DA SILVA, IZABELLA MOURA NOGUEIRA, JESUALDO MORAIS DA SILVA, JOSE LUIZ RIBEIRO GALINDO, LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL, PEDRO NEPOMUCENO ALVES FILHO, SIDNEY DE SOUZA SOARES - NEY, SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES

Data Protocolo: 29/09/2025

Nº. Protocolo: 153-01/2025

Regime de Tramitação: Ordinário


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Denomina a Rua “A”, compreendido entre a Quadra 01, situada no Bairro Boa Esperança com a Quadra 10, do Bairro Coabh, no município de Jaciara, de “FABRÍCIA FERREIRA FRANCO DA SILVA SANTOS”.


Situação Atual

Situação: Em Tramitação

Último Local: Procuradoria Jurídica

Data: 01/10/2025

Último Estado: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Jurídica para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Anexo(s) do Projeto

 
 

Movimentação / Andamento do Projeto

  • Data: 01/10/2025

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Procuradoria Jurídica

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Jurídica para fins de emissão de Parecer Jurídico.


  • Data: 30/09/2025

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 30/09/2025.


  • Tramitação: Protocolado

    Autoria: Poder Legislativo

    Data: 29/09/2025

    Ementa: Denomina a Rua “A”, compreendido entre a Quadra 01, situada no Bairro Boa Esperança com a Quadra 10, do Bairro Coabh, no município de Jaciara, de “FABRÍCIA FERREIRA FRANCO DA SILVA SANTOS”.


Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.
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