Data: 23/10/2025

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) PDL aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores (as) na R. Ordinária do dia 23/10/2025.

Data: 22/10/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) PDL recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer pela LEGALIDADE. 2) PDL encaminhado para votação em Plenário.

Data: 17/10/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) PDL recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) PDL encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 15/10/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria Jurídica

Despacho: 1) PDL encaminhado para a Procuradoria Jurídica para fins de emissão de Parecer Jurídico

Data: 14/10/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) PDL encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 14/10/2025.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 10/10/2025

Ementa: “Concede título de cidadão jaciarense ao sr. JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS BREHM".