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Projetos do Legislativo - Andamento

Autoria: Poder Legislativo

Autor(es): CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA

Data Protocolo: 10/10/2025

Nº. Protocolo: 167-01/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
“Concede título de cidadão jaciarense ao sr. JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS BREHM".

Situação Atual

Situação: Em Tramitação

Último Local: Procuradoria Jurídica

Data: 15/10/2025

Último Estado: 1) PDL encaminhado para a Procuradoria Jurídica para fins de emissão de Parecer Jurídico

Data: 15/10/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria Jurídica

Despacho: 1) PDL encaminhado para a Procuradoria Jurídica para fins de emissão de Parecer Jurídico
Data: 14/10/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) PDL encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 14/10/2025.
Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 10/10/2025

Ementa: “Concede título de cidadão jaciarense ao sr. JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS BREHM".

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