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Projetos do Legislativo - Andamento

Autoria: Poder Legislativo

Autor(es): JESUALDO MORAIS DA SILVA

Data Protocolo: 29/10/2025

Nº. Protocolo: 179

Regime de Tramitação: Ordinário

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
"Concede Título de Cidadã Jaciarense a Sra. MARÍLIA DE FÁTIMA SILVA DE ANDRADE”.

Situação Atual

Situação: Em Tramitação

Último Local: Procuradoria Jurídica

Data: 04/11/2025

Último Estado: 1) PDL encaminhado para a Procuradoria Jurídica para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 04/11/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria Jurídica

Despacho: 1) PDL encaminhado para a Procuradoria Jurídica para fins de emissão de Parecer Jurídico.
Data: 03/11/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) PDL encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 03.11.2025.
Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 29/10/2025

Ementa: "Concede Título de Cidadã Jaciarense a Sra. MARÍLIA DE FÁTIMA SILVA DE ANDRADE”.

Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.