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Projetos do Legislativo - Andamento

PLO - Projeto de Lei Ordinária: 39/2025

 IMPRIMIR

Autoria: Poder Legislativo

Autor(es):  ROBSON CASANOVA, CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, CLEITON GODOI BRASILEIRO, CLOVES PEREIRA DA SILVA, IZABELLA MOURA NOGUEIRA, JESUALDO MORAIS DA SILVA, JOSE LUIZ RIBEIRO GALINDO, LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL, PEDRO NEPOMUCENO ALVES FILHO, SIDNEY DE SOUZA SOARES - NEY, SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES

Data Protocolo: 29/10/2025

Nº. Protocolo: 175

Regime de Tramitação: Ordinário

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
“Denomina as Ruas do Bairro Vale das Águas, do município de Jaciara/MT”.

Situação Atual

Situação: Aprovado

Data da Votação: 11/11/2025

Último Local: Coordenadoria Legislativa

Data: 11/11/2025

Último Estado: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores (as) na R. Ordinária do dia 11/11/2025.

Anexo(s) do Projeto

 
PL 39/2025
 

Movimentação / Andamento do Projeto

  • Data: 11/11/2025

    Tramitação: Aprovado

    Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

    Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores (as) na R. Ordinária do dia 11/11/2025.

  • Data: 10/11/2025

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer pela LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

  • Data: 07/11/2025

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

  • Data: 04/11/2025

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Procuradoria Jurídica

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Jurídica para fins de emissão de Parecer Jurídico.

  • Data: 03/11/2025

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 03.11.2025.

  • Tramitação: Protocolado

    Autoria: Poder Legislativo

    Data: 29/10/2025

    Ementa: “Denomina as Ruas do Bairro Vale das Águas, do município de Jaciara/MT”.
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