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Projetos do Legislativo - Andamento

PDL - Projeto de Decreto Legislativo: 57/2025

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Autoria: Poder Legislativo

Autor(es):  SIDNEY DE SOUZA SOARES - NEY, CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, CLEITON GODOI BRASILEIRO, CLOVES PEREIRA DA SILVA, IZABELLA MOURA NOGUEIRA, JESUALDO MORAIS DA SILVA, JOSE LUIZ RIBEIRO GALINDO, LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL, ROBSON CASANOVA, PEDRO NEPOMUCENO ALVES FILHO, SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES

Data Protocolo: 17/11/2025

Nº. Protocolo: 217

Regime de Tramitação: Ordinário

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
"Concede Título de Cidadão Jaciarense ao Sr. JOÃO BATISTA CESAR DE OLIVEIRA".

Situação Atual

Situação: Arquivado

Data da Votação: 01/12/2025

Último Local: Coordenadoria Legislativa

Data: 01/12/2025

Último Estado: 1) Com fulcro no art. 187, alínea “b”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o autor da proposição Ver. Sidney de Souza Soares, comunicou a Mesa Diretora e demais Edis, a retirada de tramitação "Projeto Decreto Legislativo n.º 57, de 13 de novembro de 2025, que "Concede Título de Cidadão Jaciarense ao Sr. João Batista Cesar de Oliveira".

Anexo(s) do Projeto

 
PDL 57/2025
 

Movimentação / Andamento do Projeto

  • Data: 01/12/2025

    Tramitação: Arquivado

    Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

    Despacho: 1) Com fulcro no art. 187, alínea “b”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o autor da proposição Ver. Sidney de Souza Soares, comunicou a Mesa Diretora e demais Edis, a retirada de tramitação "Projeto Decreto Legislativo n.º 57, de 13 de novembro de 2025, que "Concede Título de Cidadão Jaciarense ao Sr. João Batista Cesar de Oliveira".

  • Data: 19/11/2025

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Procuradoria Jurídica

    Despacho: 1) PDL encaminhado para a Procuradoria Jurídica para fins de emissão de Parecer Jurídico.

  • Data: 18/11/2025

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) PDL encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 18/11/2025.

  • Tramitação: Protocolado

    Autoria: Poder Legislativo

    Data: 17/11/2025

    Ementa: "Concede Título de Cidadão Jaciarense ao Sr. JOÃO BATISTA CESAR DE OLIVEIRA".
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