Data: 02/12/2025

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) PDL aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores (as) na R. Extraordinária do dia 02/12/2025.

Data: 01/12/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) PDL recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer pela LEGALIDADE. 2) PDL encaminhado para votação em Plenário.

Data: 28/11/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 19/11/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria Jurídica

Despacho: 1) PDL encaminhado para a Procuradoria Jurídica para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 18/11/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) PDL encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 18/11/2025.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 17/11/2025

Ementa: "Concede Título de Cidadão Jaciarense ao Sr. SERGIO DA FONSECA".