Data: 10/12/2025

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores (as) na R. Ordinária do dia 10/12/2025.

Data: 08/12/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 28/11/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria Jurídica

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Jurídica para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 26/11/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 26/11/2025.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 26/11/2025

Ementa: "Denomina a Rua 12, de 'LOURENÇO JOSÉ DA SILVA', e a Rua 13 de 'MARIA DAS NEVES MORAIS DA SILVA', situadas no Residencial Prefeito Valdizete Martins Nogueira, na segunda etapa do Bairro Zé Araça, no Município de Jaciara/MT".