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Projetos do Legislativo - Andamento

Autoria: Poder Legislativo

Autor(es): SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES

Data Protocolo: 01/12/2025

Nº. Protocolo: 236-01

Regime de Tramitação: Ordinário

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
"Institui o Programa Municipal de Atenção à Mulher com Endometriose, no município de Jaciara/MT".

Situação Atual

Situação: Em Tramitação

Último Local: Procuradoria Jurídica

Data: 03/12/2025

Último Estado: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Jurídica para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 03/12/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria Jurídica

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Jurídica para fins de emissão de Parecer Jurídico.
Data: 02/12/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 02/12/2025.
Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 01/12/2025

Ementa: "Institui o Programa Municipal de Atenção à Mulher com Endometriose, no município de Jaciara/MT".

Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.