Data: 11/12/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria Jurídica

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Jurídica para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 10/12/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 10/12/2025.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 01/12/2025

Ementa: "Altera a Lei nº 1.647 de 10 de dezembro de 2014, a qual dispõe sobre a substituição de árvores, no perímetro urbano do Município de jaciara, e dá outras providências".