Data: 07/11/2017

Tramitação: Arquivado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: Projeto de Lei retirado de tramitação pelo Vereador Rodrigo Francisco (autor).

Data: 01/11/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR / CAET

Despacho: Encaminhado para fins de apreciação e parecer pelas Comissões Permanentes: de Constituição, Justiça e Redação e de Atividade Econômica e Turismo.

Data: 16/10/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: Segue para parecer jurídico

Data: 26/09/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR

Despacho: Segue para apreciação e parecer

Data: 26/09/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: Segue para leitura

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 26/09/2017

Ementa: "Dispõe sobre o licenciamento turístico ambiental (LTA) das atividades e empreendimentos turísticos no Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências"