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| TIPO | NÚMERO | AUTORIA | AUTOR(ES) | DATA | EMENTA | Regime de Tramitação | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PLO | 202219 19/2022 | Poder Legislativo |
CLOVES PEREIRA DA SILVA, ZILMAR BARBOSA MEDEIROS, JOZIAS MELO DE ALMEIDA, JESUALDO MORAES DA SILVA, CLEITON GODOI BRASILEIRO, SIMONE FREIRE A. RODRIGUES, CHARLES FERNANDO DE SOUZA, IVANEIS TAMANHO L. ASSUNÇÃO, ADNAN ALLI AHMAD, JOSE LUIZ RIBEIRO GALINDO, LEÔNIDAS LEITÃO |
2022-06-01 01/06/2022 | "Dá a denominação de D. Regina Rosa dos Reis à Praça localizada na Av. Coroados, esquina com a rua Caiçara, no centro de Jaciara" | Ordinário | Em Tramitação |
| PLO | 202201 01/2022 | Poder Legislativo | IVANEIS TAMANHO L. ASSUNÇÃO | 2022-01-31 31/01/2022 | "Institui o Programa de Apoio à reciclagem, e dá outras providências" | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202129 29/2021 | Poder Legislativo | IVANEIS TAMANHO L. ASSUNÇÃO | 2021-11-16 16/11/2021 | "Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize o seu abandono nas vias públicas no município de Jaciara e dá outras providências" | Ordinário | Em Tramitação |
| PLO | 202132 32/2021 | Poder Legislativo | IVANEIS TAMANHO L. ASSUNÇÃO | 2021-11-08 08/11/2021 | "Fica autorizado a implantação no município de Jaciara, a coleta seletiva dos resíduos sólidos domiciliares na sua origem, e dá outras providências". | Ordinário | Em Tramitação |
| PLO | 202131 31/2021 | Poder Legislativo | IVANEIS TAMANHO L. ASSUNÇÃO | 2021-11-04 04/11/2021 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Mais Creche nas condições que especifica". | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202130 30/2021 | Poder Legislativo | IVANEIS TAMANHO L. ASSUNÇÃO | 2021-09-28 28/09/2021 | "Institui o Dia Municipal da Reforma Protestante e dá outras providências". | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202115 15/2021 | Poder Legislativo | IVANEIS TAMANHO L. ASSUNÇÃO | 2021-05-04 04/05/2021 | "dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água do município de Jaciara e dá outras providências". | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202114 14/2021 | Poder Legislativo | IVANEIS TAMANHO L. ASSUNÇÃO | 2021-05-04 04/05/2021 | "Autoriza a criação do Programa de aproveitamento de Terreno urbano no município de Jaciara para o cultivo de hortaliças e tubérculos e dá outras providências". | Ordinário | Em Tramitação |
| PLO | 202113 13/2021 | Poder Legislativo | IVANEIS TAMANHO L. ASSUNÇÃO | 2021-05-04 04/05/2021 | "Dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos de particulares e dá outras providências". | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202111 11/2021 | Poder Legislativo | IVANEIS TAMANHO L. ASSUNÇÃO | 2021-03-01 01/03/2021 | "Institui a Semana de Orientação Profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais, e dá outras providências". | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202109 09/2021 | Poder Legislativo | IVANEIS TAMANHO L. ASSUNÇÃO | 2021-02-24 24/02/2021 | Autoriza a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas no Município de Jaciara. | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202108 08/2021 | Poder Legislativo | IVANEIS TAMANHO L. ASSUNÇÃO | 2021-02-01 01/02/2021 | "Dispõe sobre a publicidade dos atos que envolvem o andamento da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no município" | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202102 02/2021 | Poder Legislativo | IVANEIS TAMANHO L. ASSUNÇÃO | 2021-01-13 13/01/2021 | "Fica autorizado a criação do Programa de Identificação e Tratamento dos distúrbios relacionados a aprendizagem e dá outras providiências" | Ordinário | Aprovado |
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