TIPO | NÚMERO | AUTORIA | AUTOR(ES) | DATA | EMENTA | Regime de Tramitação | Situação |
---|---|---|---|---|---|---|---|
PLO | 202413 13/2024 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2021/2024 | 2024-03-04 04/03/2024 | "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores Efetivos e Estáveis, Inativos, Pensionistas, dos Comissionados e Agentes Políticos da Câmara de Vereadores do município de Jaciara/MT, bem como aumento de remuneração para servidores, e dá outras providências". | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202344 44/2023 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2021/2024 | 2023-12-07 07/12/2023 | "Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo do Exercício de 2022 com Parecer Prévio Favorável à aprovação com recomendações ao Chefe do Poder Executivo Municipal". | Ordinário | Aprovado |
PRL | 202240 40/2022 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2021/2024 | 2022-12-02 02/12/2022 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 259 DO REGIMENTO INTERNO. | Ordinário | Aprovado |
PRL | 202304 04/2023 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2021/2024 | 2023-09-11 11/09/2023 | "Altera os Artigos 75 e 77 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaciara/MT e dá outras providências". | Ordinário | Aprovado |
PLO | 202325 25/2023 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2021/2024 | 2023-08-10 10/08/2023 | "Altera a Lei n°1.723/2016, e dá outras providências". | Ordinário | Aprovado |
PLO | 202323 23/2023 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2021/2024 | 2023-06-20 20/06/2023 | "Altera a Lei n.º 1.318, de janeiro de 2011, e dá outras providências". | Ordinário | Aprovado |
PLO | 202322 22/2023 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2021/2024 | 2023-06-20 20/06/2023 | "Altera a Lei n.º 1.870, de 11 de março de 2019, e dá outras providências" | Ordinário | Aprovado |
PLO | 202317 17/2023 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2021/2024 | 2023-05-23 23/05/2023 | "Dispõe sobre a criação de 01 (uma) nova vaga para o cargo de Agente de Serviços Gerais às já existentes no quadtro de provimento efetivo dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Jaciara/MT, bem como aumenta as atribuições do referido cargo, e dá outras providências". | Ordinário | Aprovado |
PLO | 202308 08/2023 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2021/2024 | 2023-03-02 02/03/2023 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos e estáveis, ativo, inativos, pensionista dos Comissionado e Agentes Políticos da Câmara de Vereadores de Jaciara-MT, bem como aumento de remuneração para servidores e das outras providência | Ordinário | Aprovado |
PLO | 202303 03/2023 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2021/2024 | 2023-02-06 06/02/2023 | "Altera a Lei n.º 1.723/2016 e dá outras providências". | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202302 02/2023 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2021/2024 | 2023-02-14 14/02/2023 | "Autorização de licença da Prefeita Municipal para ausentar-se do Município" | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202301 01/2023 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2021/2024 | 2022-12-08 08/12/2022 | "Dispõe sobre julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT referente ao exercício finaneiro de 2021, gestão Andreia Wagner" | Ordinário | Aprovado |
PELOM | 202201 01/2022 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2021/2024 | 2022-12-21 21/12/2022 | "Altera o art. 56 da Lei Orgânica do Município de Jaciara-MT" | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202250 50/2022 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2021/2024 | 2022-10-18 18/10/2022 | "Autorização de licença da Prefeita Municipal para ausentar-se do Município". | Ordinário | Aprovado |
PLO | 202202 02/2022 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2021/2024 | 2022-02-01 01/02/2022 | "Dispõe sobre o rejuste dos vencimentos dos servidores efetivos e estáveis, ativos, inativos, pensionistas, dos comissionados e agentes políticos da Câmara de Vereadores do Município de Jaciara/MT, bem como aumento de remuneração para servidores, e dá outras providências". | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202117 17/2021 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2021/2024 | 2021-09-15 15/09/2021 | "Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para a Prefeita ausentar-se do Município, no período de 25/10/2021 a 11/11/2021. | Ordinário | Aprovado |
PDL | 202113 13/2021 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2021/2024 | 2022-02-14 14/02/2022 | "Contas Anuais de Governo de Exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Jaciara" | Ordinário | Aprovado |
PLO | 202103 03/2021 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2021/2024 | 2021-01-18 18/01/2021 | "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos e estáveis, ativos, inativos, pensionistas, dos comissionados e agentes políticos da Câmara de Vereadores do Município de Jaciara/MT, bem como aumento de remuneração para servidores a partir de 2022, e dá outras providências" | Ordinário | Aprovado |
(66) 3461-7372
Ouvidoria: (66) 3461-7372
contato@camarajaciara.mt.gov.br
Horário de expediente:
Segunda à sexta das
12h às 18h
CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA
Rua Jurucê, 1301 - Centro
CEP: 78820-000 - Jaciara - MT