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/ Sessões / Processos Legislativos / Projetos do Legislativo / CLEITON GODOI BRASILEIRO
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| TIPO | NÚMERO | AUTORIA | AUTOR(ES) | DATA | EMENTA | Regime de Tramitação | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PLO | 202533 33/2025 | Poder Legislativo |
ROBSON CASANOVA, CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, CLEITON GODOI BRASILEIRO, CLOVES PEREIRA DA SILVA, IZABELLA MOURA NOGUEIRA, JESUALDO MORAIS DA SILVA, JOSE LUIZ RIBEIRO GALINDO, LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL, PEDRO NEPOMUCENO ALVES FILHO, SIDNEY DE SOUZA SOARES - NEY, SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES |
2025-09-29 29/09/2025 | Denomina a Rua “A”, compreendido entre a Quadra 01, situada no Bairro Boa Esperança com a Quadra 10, do Bairro Coabh, no município de Jaciara, de “FABRÍCIA FERREIRA FRANCO DA SILVA SANTOS”. | Ordinário | Em Tramitação |
| PLO | 202532 32/2025 | Poder Legislativo |
CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, CLEITON GODOI BRASILEIRO, CLOVES PEREIRA DA SILVA, IZABELLA MOURA NOGUEIRA, JESUALDO MORAIS DA SILVA, JOSE LUIZ RIBEIRO GALINDO, LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL, PEDRO NEPOMUCENO ALVES FILHO, ROBSON CASANOVA, SIDNEY DE SOUZA SOARES - NEY, SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES |
2025-09-29 29/09/2025 | "Denomina o Residencial Aeroporto II, 2° Parte, de "Arnildo Helmut Sulzbacher", e nomeia Ruas específicas". | Ordinário | Em Tramitação |
| PLO | 202530 30/2025 | Poder Legislativo | CLEITON GODOI BRASILEIRO | 2025-09-22 22/09/2025 | “Altera a Lei Municipal n° 1.812/2018, “Dispõe sobre a ampliação e organização de prestação de serviços de mecanização agrícola aos produtores da agricultura familiar, no desenvolvimento de suas atividades agropecuárias, dentro de suas propriedades e dá outras providências”. | Ordinário | Em Tramitação |
| PLO | 202519 19/2025 | Poder Legislativo | CLEITON GODOI BRASILEIRO | 2025-06-23 23/06/2025 | "Altera a Lei 2.241 de 04 de abril de 2024, que dá A denominação a Praça localizada na Avenida Tupiniquins no Bairro Santo Antônio, de Professor Carlos Magno De Medeiros" | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202511 11/2025 | Poder Legislativo | CLEITON GODOI BRASILEIRO | 2025-05-06 06/05/2025 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispensação de medicamentos através de receituário particular na Farmácia Básica do Município de Jaciara". | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202505 05/2025 | Poder Legislativo | CLEITON GODOI BRASILEIRO | 2025-03-24 24/03/2025 | "Altera a Lei n° 1.940/2020 que dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção de cabos e fios aéreos excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem no município de Jaciara". | Ordinário | Aprovado |
| PELOM | 202502 02/2025 | Poder Legislativo | CLEITON GODOI BRASILEIRO | 2025-02-03 03/02/2025 | “Altera a Lei Orgânica do Município de Jaciara para incluir a obrigatoriedade de participação dos gestores públicos municipais nas audiências Públicas de elaboração do PPA, LDO, LOA e de prestação de contas dos recursos recebidos e aplicados, e dá outras providências”. | Ordinário | Aprovado |
Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.
ATENDIMENTO
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(66) 3461-7350
Ouvidoria: (66) 3461-7378
contato@camarajaciara.mt.gov.br
Horário de expediente:
Segunda à sexta das 12h às 18h
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