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/ Sessões / Processos Legislativos / Projetos do Legislativo / CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA
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| TIPO | NÚMERO | AUTORIA | AUTOR(ES) | DATA | EMENTA | Regime de Tramitação | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PLO | 202533 33/2025 | Poder Legislativo |
ROBSON CASANOVA, CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, CLEITON GODOI BRASILEIRO, CLOVES PEREIRA DA SILVA, IZABELLA MOURA NOGUEIRA, JESUALDO MORAIS DA SILVA, JOSE LUIZ RIBEIRO GALINDO, LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL, PEDRO NEPOMUCENO ALVES FILHO, SIDNEY DE SOUZA SOARES - NEY, SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES |
2025-09-29 29/09/2025 | Denomina a Rua “A”, compreendido entre a Quadra 01, situada no Bairro Boa Esperança com a Quadra 10, do Bairro Coabh, no município de Jaciara, de “FABRÍCIA FERREIRA FRANCO DA SILVA SANTOS”. | Ordinário | Em Tramitação |
| PLO | 202532 32/2025 | Poder Legislativo |
CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA, CLEITON GODOI BRASILEIRO, CLOVES PEREIRA DA SILVA, IZABELLA MOURA NOGUEIRA, JESUALDO MORAIS DA SILVA, JOSE LUIZ RIBEIRO GALINDO, LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL, PEDRO NEPOMUCENO ALVES FILHO, ROBSON CASANOVA, SIDNEY DE SOUZA SOARES - NEY, SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES |
2025-09-29 29/09/2025 | "Denomina o Residencial Aeroporto II, 2° Parte, de "Arnildo Helmut Sulzbacher", e nomeia Ruas específicas". | Ordinário | Em Tramitação |
| PLO | 202528 28/2025 | Poder Legislativo | CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA | 2025-09-09 09/09/2025 | "Denomina a Rua A, situada no Bairro Mirante do Vale, do Município De Jaciara /MT de Cláudia Alessandra Silva De Arruda". | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202525 25/2025 | Poder Legislativo |
LAIS FERNANDES MENEZES AMARAL, CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA |
2025-08-15 15/08/2025 | "Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de Parto Cesariana no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como o acesso à analogia e outras providências, no município de Jaciara/MT". | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202517 17/2025 | Poder Legislativo | CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA | 2025-06-02 02/06/2025 | “Altera a Lei n° 2.098, de 08 de junho de 2022, que Dá denominação ao Ginásio de Esportes, localizado na Av. Antônio Ferreira Sobrinho esquina com a Rua Irahy de Celso Oliveira Lima”. | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202512 12/2025 | Poder Legislativo | CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA | 2025-05-19 19/05/2025 | “Altera a Lei n° 1.579, de 10 de março de 2014, que Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para firmar convênios com a associação abrigo sombra da acácia e a Associação Pestalozzi, para repasses mensais de arrecadações de doações pecuniárias, mediante desconto de valores em tarifas de serviço de distribuição de água e esgoto, e dá outras providências”. | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202508 08/2025 | Poder Legislativo |
SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES, CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA |
2025-04-22 22/04/2025 | "Dá à Cozinha Única de Jaciara/MT o nome de Ivanilda Carlos de Moraes". | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202504 04/2025 | Poder Legislativo | CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA | 2025-03-24 24/03/2025 | "Dispõe sobre a criação do Bairro São Lourenço, mediante a anexação dos loteamentos específicos e dá outras providências". | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 202503 03/2025 | Poder Legislativo | CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA | 2025-03-24 24/03/2025 | "Denomina o Distrito Industrial III, localizado no Setor Agroindustrial do Município de Jaciara, de Distrito Cristo Redentor". | Ordinário | Aprovado |
Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.
ATENDIMENTO
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(66) 3461-7350
Ouvidoria: (66) 3461-7378
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Horário de expediente:
Segunda à sexta das 12h às 18h
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