TIPO | NÚMERO | AUTORIA | AUTOR(ES) | DATA | EMENTA | Regime de Tramitação | Situação |
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PRL | 202401 01/2024 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2021/2024 | 2024-01-29 29/01/2024 | "Altera o Artigo 320 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaciara-MT e dá outras providências" | Ordinário | Arquivado |
PRL | 202240 40/2022 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2021/2024 | 2022-12-02 02/12/2022 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 259 DO REGIMENTO INTERNO. | Ordinário | Aprovado |
PRL | 202304 04/2023 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2021/2024 | 2023-09-11 11/09/2023 | "Altera os Artigos 75 e 77 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaciara/MT e dá outras providências". | Ordinário | Aprovado |
PRL | 202003 03/2020 | Poder Legislativo | 2020-12-21 21/12/2020 | "Altera os artigos 138 e 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaciara-MT e dá outras providências". | Ordinário | Aprovado | |
PRL | 202002 02/2020 | Poder Legislativo | 2020-12-23 23/12/2020 | "Dispõe sobre a autorização de doação de veículo de propriedade da Câmara Municipal de Jaciara à Prefeitura Municipal de Jaciara e dá outras providências". | Ordinário | Aprovado | |
PRL | 202001 01/2020 | Poder Legislativo | 2020-12-23 23/12/2020 | "Altera os artigos 4º e 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaciara e dá outras providências" | Ordinário | Aprovado | |
PRL | 201905 05/2019 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2017/2020 | 2019-05-31 31/05/2019 | "Altera o artigo 121 da Seção IV do Capítulo III, do Título IV do Regimento Interno e revoga os artigos 180 e 181 da Seção IX, do Capítulo I, do Título V do Regimento Interno e dá outras providências" | Ordinário | Aprovado |
PRL | 201903 03/2019 | Poder Legislativo | VANDERLEI SILVA DE OLIVEIRA | 2019-04-02 02/04/2019 | "Institui o Projeto Por Dentro do Legislativo na Câmara de Vereadores de Jaciara/MT e dá outras providências" | Ordinário | Aprovado |
PRL | 201902 02/2019 | Poder Legislativo | MAURO CABRAL | 2019-03-19 19/03/2019 | "Modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaciara/MT, referentes ao uso da Tribuna Popular". | Ordinário | Aprovado |
PRL | 201901 01/2019 | Poder Legislativo | MESA DIRETORA - 2017/2020 | 2019-02-19 19/02/2019 | "Modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaciara/MT, referentes à redução do número de Comissões Permanentes". | Ordinário | Aprovado |
PRL | 201701 01/2017 | Poder Legislativo | 2017-03-09 09/03/2017 | "Modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaciara/MT, referente à redução do recesso parlamentar." | Ordinário | Aprovado | |
PRL | 201702 02/2017 | Poder Legislativo | 2017-03-09 09/03/2017 | "Modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaciara/MT referente à redução do prazo para uso da Tribuna Popular | Ordinário | Aprovado |
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