Autoria: Poder Legislativo
Autor(es): SINVAL CHICARINO CAIRES
Data Protocolo: 09/08/2018
Nº. Protocolo: 283-01/2018
Regime de Tramitação: Ordinário
Ementa e explicação da ementa
Situação Atual
Situação: Aprovado
Último Local: Coordenadoria Legislativa
Data: 18/09/2018
Último Estado: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Vereadores na R. Ordinária do dia 18/09/2018.
PROJETO DE LEI N.º 17/2018 |
Data: 18/09/2018
Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa
Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Vereadores na R. Ordinária do dia 18/09/2018.
Data: 17/09/2018
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com parecer: "...emite PARECER FAVORÁVEL a matéria do presente Projeto de Lei..." 2) Encaminhado para votação na R. Ordinária do dia 18/09/2018.
Data: 17/09/2018
Unidade de tramitação: CCJR
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela legalidade do Projeto de Lei..." 2) Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer.
Data: 17/08/2018
Unidade de tramitação: Procuradoria
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria para fins de emissão de Parecer Jurídico.
Data: 07/08/2018
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 07/08/2018.
Autoria: Poder Legislativo
Data: 09/08/2018
Ementa: "Cria o Programa de Conscientização e Combate ao Bullying nas Escolas Municipais de Jaciara, Estado de Mato Grosso".
(66) 3461-7372
Ouvidoria: (66) 3461-7372
contato@camarajaciara.mt.gov.br
Horário de expediente:
Segunda à sexta das
12h às 18h
CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA
Rua Jurucê, 1301 - Centro
CEP: 78820-000 - Jaciara - MT