Autoria: Poder Executivo
Data Protocolo: 08/03/2019
Nº. Protocolo:
Regime de Tramitação: Ordinário
Ementa e explicação da ementa
Situação Atual
Situação: Aprovado
Data da Votação: 19/03/2019
Último Local: Coordenadoria Legislativa
Data: 19/03/2019
Último Estado: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 19/03/2019.
PROJETO DE LEI N.º 09, DE 21/02/2019 |
Data: 19/03/2019
Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa
Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 19/03/2019.
Data: 19/03/2019
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é no sentido da legalidade da autorização de uso, que vise beneficiar geral ou parcialmente a coletividade..." 2) Projeto de Lei encaminhado para apreciação e votação na R. Ordinária do dia 19/03/2019.
Data: 14/03/2019
Unidade de tramitação: Procuradoria
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria para fins de emissão de Parecer Jurídico.
Data: 12/03/2019
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 12/03/2019.
Autoria: Poder Executivo
Data: 08/03/2019
Ementa: "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar termo de uso de maquinário do Município para execução de obras para aterro de açude do Frigorífico MG e dá outras providências".
(66) 3461-7372
Ouvidoria: (66) 3461-7372
contato@camarajaciara.mt.gov.br
Horário de expediente:
Segunda à sexta das
12h às 18h
CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA
Rua Jurucê, 1301 - Centro
CEP: 78820-000 - Jaciara - MT