Data: 04/06/2019

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores da R. Ordinária do dia 04/06/2019.

Data: 30/05/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer pela Comissões de Constituição, Justiça e Redação: "...e após discussão e votação emitem PARECER FAVORÁVEL a matéria do presente projeto de lei..." 2) Projeto de Lei encaminhado para votação na R. Ordinária do dia 04/06/2019.

Data: 23/05/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é no sentido da legalidade..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 16/05/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 14/05/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 14/05/2019.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 10/05/2019

Ementa: "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar termo de uso de maquinário do Município para execução de obras na propriedade do Sr. Sindomar Barros Franco, localizada nas imediações da BR 364/163, em frente ao restaurante Chaleira Preta, e dá outras providências"