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Tramitação de Projetos
PLO - Projeto de Lei Ordinária: 25/2019
Autoria: Poder Legislativo
Autor(es): CLOVES PEREIRA DA SILVA
Data Protocolo: 30/05/2019
Nº. Protocolo: 278-01/2019
Regime de Tramitação: Ordinário
Ementa e explicação da ementa
"Institui o dia municipal do Gari e o Programa de Conscientização Cidade Limpa"
Situação Atual
Situação: Arquivado
Data da Votação: 23/10/2019
Último Local: Coordenadoria Legislativa
Data: 23/10/2019
Último Estado: Projeto de Lei retirado pelo autor.
Anexo(s) do Projeto
PROJETO DE LEI N.º 25, DE 27/05/2019
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Movimentação / Andamento do Projeto
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Data: 23/10/2019
Tramitação: Arquivado
Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa
Despacho: Projeto de Lei retirado pelo autor.
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Data: 11/06/2019
Tramitação: Em Tramitação
Unidade de tramitação: Comissões Permanentes
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...conclui-se pela devolução do Projeto de Lei ao seu autor para que proceda as alterações listadas..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes para fins de emissão de Parecer sobre a matéria.
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Data: 30/05/2019
Tramitação: Em Tramitação
Unidade de tramitação: Procuradoria
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.
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Data: 28/05/2019
Tramitação: Em Tramitação
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 28/05/2019.
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Tramitação: Protocolado
Autoria: Poder Legislativo
Data: 30/05/2019
Ementa: "Institui o dia municipal do Gari e o Programa de Conscientização Cidade Limpa"