Autoria: Poder Executivo
Data Protocolo: 26/06/2020
Nº. Protocolo: 139-01/2020
Regime de Tramitação: Extraordinário
Ementa e explicação da ementa
Situação Atual
Situação: Rejeitado
Data da Votação: 30/06/2020
Último Local: Coordenadoria Legislativa
Data: 30/06/2020
Último Estado: 1) Projeto de Lei reprovado em Sessão Plenária do dia 30/06/2020.
Data: 30/06/2020
Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa
Despacho: 1) Projeto de Lei reprovado em Sessão Plenária do dia 30/06/2020.
Data: 29/06/2020
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Verª Edilaine Martins. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.
Data: 26/06/2020
Unidade de tramitação: Verª Edilaine Martins
Despacho: 1) Pedido de Vista de autoria da Verº Edilaine Martins foi aprovado por unanimidade dos vereadores. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Vereadora autora do pedido de vista.
Data: 26/06/2020
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade com Parecer: "...PARECER FAVORÁVEL a matéria do presente Projeto de Lei..." 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.
Data: 26/06/2020
Unidade de tramitação: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela legalidade do Projeto de Lei..." 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade para fins de emissão de Parecer sobre a matéria.
Data: 26/06/2020
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de mensagem na R. Ordinária do dia 26/06/2020.
Data: 25/06/2020
Unidade de tramitação: Procuradoria
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.
Autoria: Poder Executivo
Data: 26/06/2020
Ementa: "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no Orçamento Corrente, e dá outras providências".
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