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Tramitação de Projetos


PLO - Projeto de Lei Ordinária: 23/2021

Autoria: Poder Legislativo

Autor(es):  CHARLES FERNANDO DE SOUZA, CLEITON GODOI BRASILEIRO, LEÔNIDAS LEITÃO

Data Protocolo: 10/08/2021

Nº. Protocolo: 147-01/2021

Regime de Tramitação: Ordinário


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
"Altera dispositivos na Lei 1.574, de 28 de fevereiro de 2014, e dá outras providências"


Situação Atual

Situação: Rejeitado

Data da Votação: 14/09/2021

Último Local: Coordenadoria Legislativa

Data: 14/09/2021

Último Estado: 1) Em votação na R. Ordinária do dia 14/04/2021, o presente Projeto de Lei foi rejeitado por 6 votos contrário e 3 favoráveis. 2) Projeto de Lei remetido para a Coordenadoria Legislativa para arquivo.

Anexo(s) do Projeto

 
 

Movimentação / Andamento do Projeto

  • Data: 14/09/2021

    Tramitação: Rejeitado

    Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

    Despacho: 1) Em votação na R. Ordinária do dia 14/04/2021, o presente Projeto de Lei foi rejeitado por 6 votos contrário e 3 favoráveis. 2) Projeto de Lei remetido para a Coordenadoria Legislativa para arquivo.


  • Data: 14/09/2021

    Tramitação: Rejeitado

    Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

    Despacho: 1) Em votação na R. Ordinária do dia 14/04/2021, o presente Projeto de Lei foi rejeitado por 6 votos contrário e 3 favoráveis. 2) Projeto de Lei remetido para a Coordenadoria Legislativa para arquivo.


  • Data: 13/09/2021

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer pelas Comissões Permanentes: "...emitem PARECER FAVORÁVEL"... 2) Projeto de Lei remetido para votação em Plenário.


  • Data: 10/09/2021

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria Legislativa com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela legalidade". 2) Projeto de Lei remetido para as Comissões Permanentes competentes para emissão de Parecer sobre a matéria.


  • Data: 10/09/2021

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria Legislativa com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela legalidade". 2) Projeto de Lei remetido para as Comissões Permanentes competentes para emissão de Parecer sobre a matéria.


  • Data: 23/08/2021

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Procuradoria

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico sobre a matéria.


  • Data: 10/08/2021

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua Mensagem na R. Ordinária do dia 10/08/2021.


  • Tramitação: Protocolado

    Autoria: Poder Legislativo

    Data: 10/08/2021

    Ementa: "Altera dispositivos na Lei 1.574, de 28 de fevereiro de 2014, e dá outras providências"


Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.
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