Autoria: Poder Legislativo
Data Protocolo: 07/04/2017
Nº. Protocolo:
Regime de Tramitação: Ordinário
Ementa e explicação da ementa
Situação Atual
Situação: Aprovado
Data da Votação: 20/06/2017
Último Local: Coordenadoria Legislativa
Data: 20/06/2017
Último Estado: Projeto Substitutivo aprovado por unanimidade na R. Ordinária do dia 20/06/2017.
Data: 20/06/2017
Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa
Despacho: Projeto Substitutivo aprovado por unanimidade na R. Ordinária do dia 20/06/2017.
Data: 20/06/2017
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: Encaminhado para votação na R. Ordinária do dia 20/06/2017 após emissão de Parecer Favorável com apresentação de Projeto de Lei Substitutivo pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Data: 09/05/2017
Unidade de tramitação: CCJR
Despacho: Encaminhado para fins de apreciação e emissão de parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Data: 05/05/2017
Unidade de tramitação: Procuradoria
Despacho: Segue para emissão de Parecer Jurídico.
Data: 17/04/2017
Unidade de tramitação: Unidade de Controle Interno
Despacho: Encaminhado para emissão de manifestação e parecer.
Data: 12/04/2017
Unidade de tramitação: Procuradoria
Despacho: Segue para emissão de Parecer Jurídico.
Data: 11/04/2017
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: Encaminhado para leitura da Mensagem na R. Ordinária do dia 11/04/2017.
Data: 11/04/2017
Unidade de tramitação: CCJR
Despacho: Encaminhado para fins de apreciação e emissão de parecer.
Autoria: Poder Legislativo
Data: 07/04/2017
Ementa: "Altera a Lei n.º 1.723/16 e dá outras providências".
(66) 3461-7372
Ouvidoria: (66) 3461-7372
contato@camarajaciara.mt.gov.br
Horário de expediente:
Segunda à sexta das
12h às 18h
CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA
Rua Jurucê, 1301 - Centro
CEP: 78820-000 - Jaciara - MT