PORTAL TRANSPARÊNCIA
Ouvidoria (66) 3461-7378
Carregando...
Tramitação de Projetos
PLO - Projeto de Lei Ordinária: 44/2021
Autoria: Poder Executivo
Data Protocolo: 26/10/2021
Nº. Protocolo: 198-01/2021
Regime de Tramitação: Extraordinário
Ementa e explicação da ementa
"Altera dispositivos da Lei Orçamentária Anual n.º 1.986/2020 e dá outras providências".
Situação Atual
Situação: Aprovado
Data da Votação: 04/11/2021
Último Local: Coordenadoria Legislativa
Data: 04/11/2021
Último Estado: 1) Em Plenário, o Projeto de Lei foi aprovado com 2 votos contrários (Ver. Leônidas e Ver. Charles) e 8 votos favoráveis.
Anexo(s) do Projeto
PROJETO DE LEI N.º 44, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
|
Movimentação / Andamento do Projeto
-
Data: 04/11/2021
Tramitação: Aprovado
Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa
Despacho: 1) Em Plenário, o Projeto de Lei foi aprovado com 2 votos contrários (Ver. Leônidas e Ver. Charles) e 8 votos favoráveis.
-
Data: 04/11/2021
Tramitação: Em Tramitação
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Favorável em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.
-
Data: 04/11/2021
Tramitação: Em Tramitação
Unidade de tramitação: Comissões Permanentes
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria Legislativa com Parecer: "...o Projeto de Lei não contraria a legislação atinente a matéria..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes para fins de emissão de Parecer.
-
Data: 04/11/2021
Tramitação: Em Tramitação
Unidade de tramitação: Procuradoria
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.
-
Tramitação: Protocolado
Autoria: Poder Executivo
Data: 26/10/2021
Ementa: "Altera dispositivos da Lei Orçamentária Anual n.º 1.986/2020 e dá outras providências".