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Tramitação de Projetos


PLO - Projeto de Lei Ordinária: 01/2023

Autoria: Poder Executivo

Data Protocolo: 13/01/2023

Nº. Protocolo: 02-01/2023

Regime de Tramitação: Ordinário


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para contratar operação de crédito denominada Financiamente à Infraestrutura e Saneamento (FINISA) e dá outras providências".


Situação Atual

Situação: Aprovado

Data da Votação: 14/02/2023

Último Local: Coordenadoria Legislativa

Data: 14/02/2023

Último Estado: 1) Projeto de Lei aprovado com 07 votos favoráveis e 02 votos contrários dos Srs. Vereadores na R. Ordinária do dia 14/02/2023.

Anexo(s) do Projeto

 
 

Movimentação / Andamento do Projeto

  • Data: 14/02/2023

    Tramitação: Aprovado

    Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

    Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado com 07 votos favoráveis e 02 votos contrários dos Srs. Vereadores na R. Ordinária do dia 14/02/2023.


  • Data: 13/02/2023

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade com PARECER FAVORÁVEL. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.


  • Data: 06/02/2023

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com PARECER FAVORÁVEL emitido pelo Procurador Jurídico. 2) Projeto de Lei enviado para a Comissão de Orçamento Finanças e Contabilidade para emissão de Parecer sobre a matéria.


  • Data: 26/01/2023

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Procuradoria

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.


  • Data: 24/01/2023

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 24/01/2023.


  • Tramitação: Protocolado

    Autoria: Poder Executivo

    Data: 13/01/2023

    Ementa: "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para contratar operação de crédito denominada Financiamente à Infraestrutura e Saneamento (FINISA) e dá outras providências".


Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.
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