
Autoria: Poder Executivo
Data Protocolo: 13/01/2023
Nº. Protocolo: 02-01/2023
Regime de Tramitação: Ordinário
Ementa e explicação da ementa
Situação Atual
Situação: Aprovado
Data da Votação: 14/02/2023
Último Local: Coordenadoria Legislativa
Data: 14/02/2023
Último Estado: 1) Projeto de Lei aprovado com 07 votos favoráveis e 02 votos contrários dos Srs. Vereadores na R. Ordinária do dia 14/02/2023.
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Data: 14/02/2023
Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa
Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado com 07 votos favoráveis e 02 votos contrários dos Srs. Vereadores na R. Ordinária do dia 14/02/2023.
Data: 13/02/2023
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade com PARECER FAVORÁVEL. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.
Data: 06/02/2023
Unidade de tramitação: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com PARECER FAVORÁVEL emitido pelo Procurador Jurídico. 2) Projeto de Lei enviado para a Comissão de Orçamento Finanças e Contabilidade para emissão de Parecer sobre a matéria.
Data: 26/01/2023
Unidade de tramitação: Procuradoria
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.
Data: 24/01/2023
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 24/01/2023.
Autoria: Poder Executivo
Data: 13/01/2023
Ementa: "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para contratar operação de crédito denominada Financiamente à Infraestrutura e Saneamento (FINISA) e dá outras providências".
(66) 3461-7350
Ouvidoria: (66) 3461-7378
contato@camarajaciara.mt.gov.br
Horário de expediente:
Segunda à sexta das
12h às 18h
CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA
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