Data: 06/06/2023

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: COORDENADORIA LEGISLATIVA

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores na R. Ordinária do dia 06/06/2023.

Data: 05/06/2023

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer pela LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 02/06/2023

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 05/05/2023

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 11/04/2023

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 11/04/2023.

Data: 04/04/2023

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 04/04/2023.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 10/04/2023

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar grupos reflexivos para homens auotures de violência contra a mulher".