Data: 23/05/2023

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: PLENÁRIO

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores na R. Ordinária do dia 23/05/2023.

Data: 22/05/2023

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer pela LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 22/05/2023

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 17/05/2023

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 16/05/2023

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 16/05/2023.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 16/05/2023

Ementa: "Dispõe sobre a autorizaçâo ao Poder Executivo Mnicipal para celebrar termo de uso de maquinários do município, bem como operadores de máquinas para realizar infraestrutura na empresa Rodrigo Mendes EStacionamento - ME, e dá outras providências".