Data: 20/06/2023

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: COORDENADORIA LEGISLATIVA

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores na R. Ordinária do dia 20/06/2023.

Data: 09/06/2023

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: PLENÁRIO

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer pela LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 06/06/2023

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: COMISSÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 15/03/2023

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 14/03/2023

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 14/03/2023.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 10/03/2023

Ementa: "Dispõe sobre a revisão e alteração do Anexo I do Plano Municipal de Educação de Jaciara-MT para o decênio 2015-2025 e dá outras providências, instituído pela Lei n.º 1.676/2015 de 24 de junho de 2015 e pela Lei n.º 1.816, de 05 de abril de 2018".