Data: 15/02/2024

Tramitação: Arquivado

Unidade de tramitação: COORDENADORIA LEGISLATIVA

Despacho: 1) Projeto de Lei arquivado a pedido do Gabinete da Prefeita, conforme consta no ofício n. 09/2024-DJ.

Data: 28/08/2023

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE ORÇAMENTOS, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 10/08/2023

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: PLENÁRIO

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 10/08/2023.

Data: 02/08/2023

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: PROCURADORIA LEGISLATIVA

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 01/08/2023

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: PLENÁRIO

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 01/08/2023.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 12/07/2023

Ementa: "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil e dá outras Providências".