Data: 10/08/2023

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: PLENÁRIO

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores na R. Ordinária do dia 10/08/2023.

Data: 10/08/2023

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, com Parecer pela LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 09/08/2023

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 02/08/2023

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: PROCURADORIA LEGISLATIVA

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 01/08/2023

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: PLENÁRIO

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 01/08/2023.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 05/06/2023

Ementa: " Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social à Associação Pestalozzi de Jaciara e dá outras providências".