Data: 19/09/2023

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: COORDENADORIA LEGISLATIVA

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores na R. Ordinária do dia 19/09/2023.

Data: 19/09/2023

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: PLENÁRIO

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Redação com Parecer pela LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 15/09/2023

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE ORÇAMENTOS, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 11/09/2023

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: PROCURADORIA LEGISLATIVA

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 05/09/2023

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: PLENÁRIO

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 05/09/2023.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 05/09/2023

Ementa: "Promove Adequação Orçamentária no Âmbito do Município de Jaciara/MT e Autoriza de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023, no Valor de R$ 250.075,94".