Autoria: Poder Executivo
Data Protocolo: 08/12/2017
Nº. Protocolo: 169
Regime de Tramitação: Ordinário
Ementa e explicação da ementa
Situação Atual
Situação: Aprovado
Data da Votação: 15/05/2018
Último Local: Coordenaria Legislativa
Data: 15/05/2018
Último Estado: 1) Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 15/05/2018.
Data: 15/05/2018
Unidade de tramitação: Coordenaria Legislativa
Despacho: 1) Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 15/05/2018.
Data: 10/05/2018
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Recebido parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "...e após discussão e votação emite PARECER FAVORÁVEL a matéria do presente Projeto de Lei" 2) Encaminhado para votação na R. Ordinária do dia 15/05/2018.
Data: 08/05/2018
Unidade de tramitação: CCJR
Despacho: 1) Recebido Parecer Jurídico pela Procuradoria 2) Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Data: 07/05/2018
Unidade de tramitação: Procuradoria
Despacho: 1)Foi elaborado Projeto de Lei Substitutivo pela CCJR 2) Projeto encaminhado para emissão de parecer jurídico.
Data: 02/04/2018
Unidade de tramitação: CCJR
Despacho: 1) Pedido de informações recebido da Prefeitura. 2) Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer
Data: 28/02/2018
Unidade de tramitação: Prefeitura
Despacho: 1) Na reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do dia 23/02/2018 decidiu-se por fazer pedido de informações para a Prefeitura. 2) Pedido de informações encaminhado no dia 28/02/2018.
Data: 09/02/2018
Unidade de tramitação: CCJR
Despacho: 1) Recebido da Procuradoria Jurídica com parecer: "(...) Em razão do quanto articulado o parecer é no sentido da Legalidade do Projeto de Lei (...)" 2) Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer"
Data: 20/12/2017
Unidade de tramitação: Procuradoria
Despacho: Segue para fins de emissão de Parecer Jurídico.
Data: 20/12/2017
Unidade de tramitação: CCJR
Despacho: Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação para apreciação e emissão de parecer.
Data: 19/12/2017
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: Segue para leitura da mensagem na R. Ordinária do dia 19/12/2017.
Autoria: Poder Executivo
Data: 08/12/2017
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a contratar em parceria público-privada, precedida de procedimento de manifestação de interesse e licitação na modalidade concorrência a prestação de serviços de iluminação pública no Município de Jaciara e dá outras providências"
(66) 3461-7372
Ouvidoria: (66) 3461-7372
contato@camarajaciara.mt.gov.br
Horário de expediente:
Segunda à sexta das
12h às 18h
CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA
Rua Jurucê, 1301 - Centro
CEP: 78820-000 - Jaciara - MT