PORTAL TRANSPARÊNCIA
Ouvidoria (66) 3461-7378
Carregando...
Tramitação de Projetos
PLO - Projeto de Lei Ordinária: 40/2023
Autoria: Poder Executivo
Data Protocolo: 20/12/2023
Nº. Protocolo: 205-01/2023
Regime de Tramitação: Ordinário
Ementa e explicação da ementa
"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar termos de uso de maquinários do município, bem como operadores de máquinas para realizar infraestrutura na empresa Altar da Lua e dá outras providências".
Situação Atual
Situação: Arquivado
Data da Votação: 15/12/2023
Último Local: COORDENADORIA LEGISLATIVA
Data: 15/12/2023
Último Estado: Projeto de Lei arquivado conforme solicitado no Ofício n° 149/2023 -GP, do Poder Executivo.
Anexo(s) do Projeto
PROJETO DE LEI N° 40/2023 DE 18 DE AGOSTO DE 2023
|
|
OFíCIO N 149/2023 - ARQUIVAMENTO
|
Movimentação / Andamento do Projeto
-
Data: 15/12/2023
Tramitação: Arquivado
Unidade de tramitação: COORDENADORIA LEGISLATIVA
Despacho: Projeto de Lei arquivado conforme solicitado no Ofício n° 149/2023 -GP, do Poder Executivo.
-
Tramitação: Protocolado
Autoria: Poder Executivo
Data: 20/12/2023
Ementa: "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar termos de uso de maquinários do município, bem como operadores de máquinas para realizar infraestrutura na empresa Altar da Lua e dá outras providências".