
Autoria: Poder Executivo
Data Protocolo: 18/12/2023
Nº. Protocolo: 342-01/2023
Regime de Tramitação: Ordinário
Ementa e explicação da ementa
Situação Atual
Situação: Aprovado
Data da Votação: 21/12/2023
Último Local: COORDENADORIA LEGISLATIVA
Data: 21/12/2023
Último Estado: 1) Projeto de Lei com emendas foi aprovado em 2ª votação em Plenário na R. Extraordinária do dia 21/12/2023.
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Data: 21/12/2023
Unidade de tramitação: COORDENADORIA LEGISLATIVA
Despacho: 1) Projeto de Lei com emendas foi aprovado em 2ª votação em Plenário na R. Extraordinária do dia 21/12/2023.
Data: 21/12/2023
Unidade de tramitação: PLENÁRIO
Despacho: 1) Projeto de Lei com emendas foi aprovado por unanimidades dos vereadores em 1ª votação na R. Extraordinária do dia 21/12/2023. 2) Projeto de Lei encaminhado para 2ª votação em Plenário.
Data: 21/12/2023
Unidade de tramitação: PLENÁRIO
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade: "...transforma o presente relatório em PARECER FAVORÁVEL..." 2) Projeto de Lei encaminhado para 1ª votação em Plenário.
Data: 21/12/2023
Unidade de tramitação: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico e emendas apresentadas pelos Srs. Vereadores. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade para emissão de Parecer.
Data: 20/12/2023
Unidade de tramitação: PROCURADORIA LEGISLATIVA
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.
Data: 19/12/2023
Unidade de tramitação: PLENÁRIO
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 19/12/2023.
Autoria: Poder Executivo
Data: 18/12/2023
Ementa: "Dispõe sobre a Alteração na Lei n° 2.060 de 13/12/2021, propondo a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2024 e dá outras providências".
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