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Tramitação de Projetos


PLO - Projeto de Lei Ordinária: 59/2023

Autoria: Poder Executivo

Data Protocolo: 18/12/2023

Nº. Protocolo: 344-01/2023

Regime de Tramitação: Ordinário


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Jaciara/MT, para o exercício de 2024".


Situação Atual

Situação: Aprovado

Data da Votação: 21/12/2023

Último Local: COORDENADORIA LEGISLATIVA

Data: 21/12/2023

Último Estado: 1) Projeto de Lei com emendas foi aprovado em 2ª votação em Plenário na R. Extraordinária do dia 21/12/2023.

Anexo(s) do Projeto

 
 

Movimentação / Andamento do Projeto

  • Data: 21/12/2023

    Tramitação: Aprovado

    Unidade de tramitação: COORDENADORIA LEGISLATIVA

    Despacho: 1) Projeto de Lei com emendas foi aprovado em 2ª votação em Plenário na R. Extraordinária do dia 21/12/2023.


  • Data: 21/12/2023

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: PLENÁRIO

    Despacho: 1) Projeto de Lei com emendas foi aprovado por unanimidades dos vereadores em 1ª votação na R. Extraordinária do dia 21/12/2023. 2) Projeto de Lei encaminhado para 2ª votação em Plenário.


  • Data: 21/12/2023

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: PLENÁRIO

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade: "...transforma o presente relatório em PARECER FAVORÁVEL..." 2) Projeto de Lei encaminhado para 1ª votação em Plenário.


  • Data: 21/12/2023

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: PLENÁRIO

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico e emendas apresentadas pelos Srs. Vereadores. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade para emissão de Parecer.


  • Data: 20/12/2023

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: PROCURADORIA LEGISLATIVA

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.


  • Data: 19/12/2023

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: PLENÁRIO

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 19/12/2023.


  • Tramitação: Protocolado

    Autoria: Poder Executivo

    Data: 18/12/2023

    Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Jaciara/MT, para o exercício de 2024".


Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.
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