Data: 16/02/2024

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: COORDENADORIA LEGISLATIVA

Despacho: 1) Redação final do Projeto de Lei 01/2024, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes na R. ordinária do dia 16/02/2024.

Data: 08/02/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Despacho: 1) Projeto de Lei com emenda aditiva aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores na R. Ordinária do dia 08/02/2024. 2) Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para elaboração da redação final da proposição.

Data: 07/02/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: PLENÁRIO

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, com Parecer pela LEGALIDADE da proposição e emenda, ora apresentada. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 02/02/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE ORÇAMENTOS, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 31/01/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: PROCURADORIA LEGISLATIVA

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 30/01/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: PLENÁRIO

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 30/01/2024.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 30/01/2024

Ementa: "Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, e dá outras providências".