Autoria: Poder Executivo
Data Protocolo: 01/12/2017
Nº. Protocolo: 152
Regime de Tramitação: Ordinário
Ementa e explicação da ementa
Situação Atual
Situação: Aprovado
Data da Votação: 13/11/2018
Último Local: Coordenadoria Legislativa
Data: 13/11/2018
Último Estado: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidades do Vereadores na R. Ordinária do dia 13/11/2018.
Data: 13/11/2018
Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa
Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidades do Vereadores na R. Ordinária do dia 13/11/2018.
Data: 13/11/2018
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para votação na R. Ordinária do dia 13/11/2018
Data: 26/02/2018
Unidade de tramitação: CAET
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da CCJR: "(...) emissão de PARECER FAVORÁVEL, sendo a matéria Constitucional, legal e Regimental (...)" 2) Encaminhado para a Comissão de Atividade Econômica e Turismo para fins de emissão de parecer.
Data: 24/01/2018
Unidade de tramitação: CCJR
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria: "(...) Em razão do quanto articulado o parecer é no sentido da legalidade do Projeto de Lei (...)" 2) Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer
Data: 20/12/2017
Unidade de tramitação: Procuradoria
Despacho: Projeto de Lei encaminhado para fins de emissão de Parecer Jurídico.
Data: 20/12/2017
Unidade de tramitação: CCJR
Despacho: Segue para apreciação e emissão de parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Data: 19/12/2017
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: Segue para leitura da mensagem na R. Ordinária do dia 19/12/2017
Autoria: Poder Executivo
Data: 01/12/2017
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Controle da Visitação Turística (SMCV), no Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências".
(66) 3461-7372
Ouvidoria: (66) 3461-7372
contato@camarajaciara.mt.gov.br
Horário de expediente:
Segunda à sexta das
12h às 18h
CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA
Rua Jurucê, 1301 - Centro
CEP: 78820-000 - Jaciara - MT