Data: 12/03/2024

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: COORDENADORIA LEGISLATIVA

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores na R. Ordinária do dia 12/03/2024.

Data: 11/03/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: PLENÁRIO

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade com Parecer pela LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 08/03/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE ORÇAMENTOS, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 06/03/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: PROCURADORIA LEGISLATIVA

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 05/03/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: PLENÁRIO

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 05/03/2024.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 28/02/2024

Ementa: "Dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos Servidores Efetivos, e Comissionados do PREV-JACI, Fundo Municipal de Previdência Social de Jaciara/MT, e dá outras providências".