Data: 04/06/2024

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: COORDENADORIA LEGISLATIVA

Despacho: 1) Vereador Charles F. fez o pedido de vistas, no entanto fora reprovado por 03 votos favoráveis (Charles, Ivaneis e Leônidas) e 06 contrários. 2) Seguindo a votação o presente projeto fora aprovado pela maioria dos Vereadores presentes na R. Ordinária do dia 04.06.2024, por 07 favoráveis e 02 votos contrários.

Data: 03/06/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: PLENÁRIO

Despacho: 1) Redação Final encaminhada para votação em Plenário.

Data: 29/05/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Despacho: 1) Emenda n° 01/2024, aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes na R. Ordinária do dia 29.05.2024. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para elaboração da Redação Final.

Data: 29/05/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: PLENÁRIO

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer pela LEGALIDADE do respectivo projeto e da emenda 01/2024, ora apresentada. 2) Projeto de Lei c/ emenda encaminhado para votação em Plenário.

Data: 27/05/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 15/05/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: PROCURADORIA LEGISLATIVA

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 14/05/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: PLENÁRIO

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 14/05/2024.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 10/05/2024

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a criar a Jaciara Participações e Projetos S.A. - JACI-PAR, vinculada ao Gabinete da Prefeita Municipal".