Data: 13/08/2024

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: COORDENADORIA LEGISLATIVA

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. (a) Vereadores na R. Ordinária do dia 13/08/2024.

Data: 13/08/2024

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: COORDENADORIA LEGISLATIVA

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. (a) Vereadores na R. Ordinária do dia 13/08/2024.

Data: 12/08/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: PLENÁRIO

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer pela LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 07/08/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 06/08/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: PLENÁRIO

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 06/08/2024.

Data: 15/07/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: PROCURADORIA LEGISLATIVA

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico. 2) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 02/07/2024

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Permuta dos Lotes n° 03, 04, 05, 13 e 14 - Quadra 04 - Jardim Aeroporto II, com medida total 1.440,00m² de propriedade do município pelos seguintes Lotes n° 18, 19, 20, 21, 22 e 23- Quadra 91 - Bairro Planalto, com medida total de 1.160,30 m², de propriedade de Jair Silva Pessoa e dá outras providências".