Data: 03/09/2024

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: COORDENADORIA LEGISLATIVA

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. (as) Vereadores na R. Ordinária do dia 03/07/2024.

Data: 02/09/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: PLENÁRIO

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer pela LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 28/08/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 28/08/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Data: 21/08/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: PROCURADORIA LEGISLATIVA

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 20/08/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: PLENÁRIO

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia. 20/08/2024.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 14/08/2024

Ementa: "Altera a Lei Municipal n° 674/97, de 18 de junho de 1997, ratificando a instituição do protocolo de intenções e a regulamentação do Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso em conformidade com Lei n° 11.107, de 06 de abril de 2005, e do Decreto Federal n° 6.017/07 e dá outras providências".