Data: 19/11/2024

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores (a) na R. Ordinária do dia 19/11/2024.

Data: 18/11/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer pela LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 13/11/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE, com algumas ressalvas apontadas ao longo da fundamentação. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 23/10/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria Jurídica

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 22/10/2024

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 22/10/2024.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 22/10/2024

Ementa: "Institui o Programa de Monitoramento e Manutenção da Infraestrutura Escolar no município de Jaciara/MT e dá outras providências".