Data: 20/02/2025

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Redação Final ao Projeto de Lei aprovada por unanimidade dos Vereadores(as), na II Sessão Extraordinária do dia 20/02/2025.

Data: 20/02/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Emenda ao Projeto de Lei aprovada por unanimidade dos Vereadores (as) presentes na Sessão Extraordinária do dia 20/02/2025. 2) Redação Final ao Projeto de Lei encaminhada para votação em plenário.

Data: 20/02/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) A Comissão de Constituição, Justiça e Redação exarou parecer pela legalidade da Emenda ao Projeto de Lei n° 08/2025. 2) Emenda encaminhada para votação em Plenário.

Data: 18/02/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto com Pedido de Vistas pelo Vereador Robson Casanova, na Sessão Ordinária do dia 18/02/2025. 2) Pedido de vista aprovado pelos vereadores (a) presentes.

Data: 17/02/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer pela LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 14/02/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 12/02/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria Jurídica

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 11/02/2025

Ementa: "Altera a redação da Lei n° 2.030 de 19 de agosto de 2021, a qual dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos de particulares e dá outras providências".