Data: 13/05/2025

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores (as) na R. Ordinária do dia 13/05/2025.

Data: 12/05/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e, Orçamento, Finanças e Contabilidade com Parecer pela LEGALIDADE, CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 12/05/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para apreciação das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade, para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 30/04/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria Jurídica

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Jurídica para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 29/04/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 29/04/2025.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 24/04/2025

Ementa: "Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social a Associação Pestalozzi de Jaciara".