
Autoria: Poder Legislativo
Autor(es): SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES
Data Protocolo: 01/08/2025
Nº. Protocolo: 106-01/2025
Regime de Tramitação: Ordinário
Ementa e explicação da ementa
Situação Atual
Situação: Aprovado
Data da Votação: 19/08/2025
Último Local: Coordenadoria Legislativa
Data: 19/08/2025
Último Estado: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores (as) na R. Ordinária do dia 19/08/2025.
Data: 19/08/2025
Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa
Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores (as) na R. Ordinária do dia 19/08/2025.
Data: 18/08/2025
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer pela LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.
Data: 13/08/2025
Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Assessoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria
Data: 06/08/2025
Unidade de tramitação: Assessoria Parlamentar
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Assessoria Parlamentar para fins de emissão de Parecer Jurídico.
Data: 05/08/2025
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 05.08.2025.
Autoria: Poder Legislativo
Data: 01/08/2025
Ementa: "Dá Nome as Avenidas e Ruas do Distrito Industrial I, do Município de Jaciara/MT".
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