Data: 26/08/2025

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativqa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores (as) na R. Ordinária do dia 26/08/2025.

Data: 25/08/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer pela LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 22/08/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 20/08/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Assessoria Parlamentar

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Assessoria para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 19/08/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 19/08/2025.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 14/08/2025

Ementa: "Dispõe sobre a adequação da nomenclatura do cargo de ajudante de serviços gerais para agente de serviços gerais no quadro de pessoal do Poder Executivo do município de Jaciara/MT e dá outras providências".